Nada de mais (a)normal. O Tribunal de Luanda arrolou para hoje mais de 50 declarantes (“actores” forçados), mas nenhum compareceu. Assim, enquanto reformula a peça que leva à cena, a organização decidiu que só recomeçará o espectáculo no próximo dia 25.
D epois de interrompido no período de Natal, o espectáculo baptizado pelo regime com o nome de “julgamento”, foi retomado na segunda-feira na 14.ª Secção do Tribunal Provincial de Luanda, em Benfica, mas voltou agora a ser suspenso, com novas datas para 25 a 29 de Janeiro.
“A audição foi suspensa temporariamente, com vista a ser retomada no dia 25, em virtude de os declarantes notificados para prestarem declarações não terem comparecido. Ontem [segunda-feira] só apareceram duas pessoas [um dos quais o chefe da investigação criminal deste caso] e hoje não apareceu ninguém, pelo que o tribunal achou por bem voltar a notificá-los, com alguma antecedência”, disse Michel Francisco, um dos advogados de defesa.
Em causa estão sobretudo testemunhas que constam de um suposto Governo de Salvação Nacional, apresentado como prova no processo contra os 17 jovens activistas e réus e que terá resultado de uma escolha nas redes sociais.
Essa lista é composta por pessoas que supostamente iriam substituir o Governo legitimamente eleito, tendo como proposta para Presidente da República José Julino Kalupeteka, o líder da seita religiosa “A Luz do Mundo”, que se encontra detido por confrontos entre membros daquela igreja e polícias, que resultou na morte de várias polícias e centenas de fiéis.
“Se não aparecem, acho que esta foi a melhor opção, de suspender por alguns dias, para notificar os declarantes”, reconheceu o advogado Michel Francisco.
Admite-se que seja difícil notificar alguns, desde logo porque um governo que – segundo a tese oficial do regime – teria Kalupeteka como Presidente da República deve, graças à sua estonteante credibilidade, conseguido asilo político em qualquer país membro da NATO, parafraseando o embaixador itinerante de Eduardo dos Santos, o impoluto e honorável Luvualu de Carvalho.
Os 17 activistas – entre os quais duas jovens que aguardam em liberdade e os 15 que estiveram em prisão preventiva entre Junho e Dezembro – estão acusados, em co-autoria, de actos preparatórios para uma rebelião e um atentado contra o Presidente angolano, entre outros crimes menores, incorrendo numa pena de três anos de cadeia.
O caso, segundo a acusação deduzida pelo Ministério Público do regime, remonta a 16 de Maio de 2015, quando se realizou a primeira sessão de um letal e eventualmente atómico “curso de formação para formadores de activistas”, em Luanda.
Teriam lugar todos os sábados, durante três meses, com base no livro de Domingos da Cruz (um dos 17 réus) “Ferramentas para destruir o ditador e evitar nova ditadura, filosofia da libertação de Angola”, adaptação da obra “From dictatorship to Democracy”, de Gene Sharp, que inspirou as revoluções da denominada “Primavera Árabe”.
Perante um regime que está no poder há 40 anos e um Presidente da República (Eduardo dos Santos) que está no poder há 36 anos sem nunca ter sido nominalmente eleito, os jovens queriam que a Primavera também fizesse parte de Angola, fartos que estão os angolanos de um prolongado e pelos vistos irreversível Inverno.
A 20 de Junho foram detidos 13 jovens activistas, alegando a polícia flagrante delito no envolvimento em “actos tendentes a alterar a ordem e a segurança pública”.
Foram detidos nessa operação, na sexta sessão de formação, Henrique Luaty Beirão (que esteve depois 36 dias em greve de fome em protesto pela prisão), Manuel “Nito Alves”, Afonso Matias “Mbanza-Hamza”, José Gomes Hata, Hitler Jessy Chivonde, Inocêncio António de Brito, Sedrick Domingos de Carvalho, Albano Evaristo Bingobingo, Fernando António Tomás “Nicola”, Nélson Dibango Mendes dos Santos, Arante Kivuvu Lopes e Nuno Álvaro Dala, Benedito Jeremias.
O professor universitário Domingos José da Cruz foi detido a 21 de Junho em Santa Clara, no sul de Angola, junto à fronteira com a Namíbia, segundo a acusação, em suposta do país.
Três dias depois, foi detido o tenente das Forças Armadas Angolanas (Força Aérea) Osvaldo Caholo.
Folha 8 com Lusa
